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Nelson Sampaio: o CSMP deve ter um canal direto de comunicação

Pronunciamento do Procurador de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, destaca sua longa atuação nas áreas que dizem respeito à proteção dos interesses indisponíveis da sociedade, sobretudo nas áreas ambiental e de patrimônio público. Nelson também ressalta a importância de um canal direto de comunicação com o Conselho Superior do Ministério Público, uma das propostas da nossa. “Conosco, as portas do CSMP estarão sempre abertas para que as questões atinentes à nossa Instituição sejam devidamente debatidas, assegurando-se pleno acesso de todos e transparência total nas decisões tomadas”. Clique para assistir.

O CSMP deve estar de portas abertas para todos os membros do MPSP

Nelson Luís Sampaio de Andrade

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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José Carlos Bonilha: esta é a eleição em que o voto da classe vale

Pronunciamento do Procurador de Justiça José Carlos Mascari Bonilha – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça José Carlos Mascari Bonilha, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, ressalta a importância do Conselho Superior do Ministério Público e as eleições que se avizinham, pois “esta é a única ocasião na qual toda a classe escolhe, pelo voto verdadeiramente decisivo, os que irão compor um órgão da administração superior do MP”. Bonilha lembra também que, uma vez eleitos pela classe, os integrantes do CSMP estarão absolutamente legitimados, e “tudo aquilo que diga respeito aos interesses dos membros da Instituição, pode e deve desembocar no Conselho, todas as sugestões e angústias, tudo aquilo que for caro para os membros da instituição é de interesse e da competência do CSMP”. Clique para assistir.

Esta é a única ocasião na qual toda a classe escolhe, pelo voto verdadeiramente decisivo, os que irão compor um órgão da administração superior do MP

José Carlos Mascari Bonilha

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Pedro de Jesus Juliotti: promoção por salto deve ser implementada imediatamente!

Pronunciamento do Procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, discorre sobre a necessidade da transmissão em tempo real das sessões realizadas pelo CSMP, em obediência ao princípio da publicidade que rege a Administração Pública, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal. “Órgãos colegiados importantes do país como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério público transmitem as suas sessões em tempo real para toda a sociedade. Por que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não transmite as suas sessões?”. Juliotti ressalta outra importante proposta da nossa chapa: a PROMOÇÃO POR SALTO DE ENTRÂNCIA, que visa a compatibilização da movimentação na carreira com o interesse público.

Por que o Conselho Superior do Ministério Público não transmite as suas sessões em tempo real? A publicidade é princípio constitucional que rege a Administração Pública”

Pedro de Jesus Juliotti

De acordo com a proposta apresentada pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, a regra da promoção por salto de entrância deve ser aplicada quando, por dois concursos consecutivos, não acorrerem interessados na promoção ou remoção para os cargos indicados no edital, conferindo-se preferência aos interessados da entrância imediatamente inferior à do cargo a ser provido, seguidos dos interessados das demais entrâncias, inclusive Promotores de Justiça Substitutos.

Em seu pronunciamento à Classe, Juliotti faz as seguintes considerações: “Não sei se é de conhecimento de todos os colegas, mas nós temos alguns cargos no estado de São Paulo que estão sem promotores há muito tempo. Por quê? Porque o cargo é colocado em concurso uma, duas, três, até quatro vezes e não aparecem interessados. Por diversas vezes, em nome do interesse público, postulamos que esses cargos também fossem disponibilizados para Promotores de Justiça de entrância inferior – a denominada promoção por salto de entrância – o que já ocorre em outros estados da federação”.

Permitir que uma Promotoria de Justiça permaneça sem titular por anos é inadmissível e está longe de atender ao interesse público

Pedro de Jesus Juliotti

Prossegue Juliotti: “Lamentavelmente a nossa proposta não foi deferida, o que é preocupante, porque não me parece que atenda ao interesse público deixar uma Promotoria de Justiça, como a segunda Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, por exemplo, sem titular há mais de 5 anos por falta de interessados. É isso colegas! Uma Promotoria de Justiça relevante, do litoral paulista, com importantes atribuições na área do meio ambiente, na área da infância e juventude, está sem promotor titular há mais de 5 anos!”.

Sem trégua

De fato, é inadmissível que uma proposta como esta, que objetiva a compatibilização da movimentação na carreira com o interesse público – promoção por salto de entrância – não seja imediatamente instituída. Promotorias de Justiça seguem sem titular há anos por falta de interessados, diante de um obsoleto modelo de remoção e promoção na carreira.

Nós, integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, seguimos lutando sem trégua para que esta proposta seja urgentemente concretizada, sem mais delongas.

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Marco Antonio: devemos priorizar os casos de relevância social

Pronunciamento do Procurador de Justiça Marco Antonio Ferreira Lima – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Marco Antonio Ferreira Lima, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, expõe as diversas situações que reclamam a urgente necessidade de racionalização das atividades ministeriais, com vistas a conferir objetividade e efetividade às ações e manifestações – o que permitiria a todos os membros “dedicar suas atividades e priorizar sua atuação para casos de relevância social”. Marco Antonio também ressalta a importância do Conselho Superior do Ministério Público “para a defesa intransigente da livre manifestação do pensamento, do exercício da crítica e da opinião, de todos os membros do Ministério Público de São Paulo”, além da defesa das prerrogativas institucionais e de valiosos princípios, como os da publicidade e da transparência. Além disso, observa Marco Antonio, “somente com a eleição dos seis integrantes da chapa, os seis juntos, será possível promover uma efetiva mudança no Conselho Superior do Ministério Público, porque uma andorinha não faz verão”.

O CSMP deve exigir respeito às prerrogativas do Ministério Público, inclusive defender o direito de cada um de seus membros à livre expressão do pensamento, do exercício da crítica e da opinião”

Marco Antonio Ferreira Lima

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Saad Mazloum: o MP deve ser democrático e independente!

Pronunciamento do Procurador de Justiça Saad Mazloum – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Saad Mazloum, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, discorre sobre a necessidade de democratização interna, especialmente para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público paulista. “De nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro para reverter esta triste realidade – se desacompanhados de ações efetivas e concretas”. Saad também ressalta: “nosso compromisso é com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural, apartidário, moderno e sobretudo independente!”.

Para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça, de nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro – se desacompanhados de ações efetivas e concretas

Saad Mazloum

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Propostas – nosso compromisso com o MP

Foi com muita satisfação que nós, da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, apresentamos as nossas propostas. Elas são fruto de discussões e debates com nossos colegas de Ministério Público, bem consideradas também suas necessidades e anseios. E sim, consideramos também o momento atual pelo qual passa a Instituição, exigindo uma atuação firme em defesa de nossas prerrogativas. Temos um compromisso com o MP.

O Conselho Superior do Ministério Público deve atuar em harmonia com todos os demais órgãos da administração para bem desempenhar suas exclusivas atribuições e atingir os seus objetivos. Além disso, o CSMP pode e deve ser o interlocutor dos anseios de Promotoras e Promotores de Justiça, Procuradoras e Procuradores de Justiça. Nesta linha, cabe também ao CSMP desempenhar seu relevante papel para promover debates de interesse institucional, sobretudo os que se relacionem com independência funcional, autonomia, eficiência, transparência e democracia interna.

Bem por isso, dentre nossas propostas está a de estimular e potencializar debates para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público, notadamente para a Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradorias-Gerais de Justiça, Ouvidoria, Conselho Superior, Escola Superior, Corregedoria-Geral, Comissão Processante Permanente e Comissões de Concurso para seleção de candidatos ao ingresso na carreira.

Isso mesmo! Nós, integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, queremos poder votar em você colega Promotora de Justiça e colega Promotor de Justiça.

Nós acreditamos que o caminho para a democracia interna plena no Ministério Público de São Paulo deve ser pavimentado com persistência e comprometimento. É hora de elevar esse debate a um novo patamar.

Mas não só. Cuidamos de brandir também a bandeira do irrestrito respeito às prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público, da defesa intransigente da livre manifestação do pensamento, do exercício da crítica e da opinião, de todos os membros do Ministério Público de São Paulo, e da defesa de outros tantos princípios constitucionais de relevo para a Administração Pública, destacando-se os da impessoalidade, da publicidade, da transparência e da eficiência.

Atentamos também para outras importantes questões pontuais, necessárias para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos membros do MPSP – o teletrabalho, a abertura de cargos para promoção e remoção, a promoção por salto de entrância, a necessária racionalização das atividades ministeriais, o respeito à independência funcional, o tratamento imparcial e transparente.

Enfim, convidamos você, nobre colega, a ler nossas propostas e, mais que isso, convidamos você ao diálogo franco e aberto. Nosso projeto está em constante construção e receptivo a sugestões que busquem o aperfeiçoamento da nossa instituição.

Por isso, sinta-se à vontade para falar conosco e pontuar suas valiosas observações e considerações. Se quiser, você também pode deixar seu comentário nesta postagem.

Clique aqui para ler a íntegra das nossas propostas.

Obrigado e conte sempre conosco!

Antonio Carlos da Ponte
José Carlos Mascari Bonilha
Marco Antonio Ferreira Lima
Nelson Luis Sampaio de Andrade
Pedro de Jesus Juliotti
Saad Mazloum