Quem somos

O Conselho Superior do Ministério Público pode e deve ser o interlocutor dos anseios de Promotoras e Promotores de Justiça, Procuradoras e Procuradores de Justiça

Nós acreditamos que o Ministério Público deve ser independente e apartidário, cujos membros atuem com autonomia e legitimidade para desempenhar suas relevantes atribuições. Nosso compromisso é com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural e moderno, uma Instituição que volte a ser protagonista dos elevados interesses do povo paulista. Submetemos aos ilustres colegas nossos nomes e meios de contato.

Antonio Carlos da Ponte. Ingressou no Ministério Público em junho de 1988, como Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária de Taubaté, atuando na sede e nas Comarcas de Caçapava, Campos do Jordão, São Luiz do Paraitinga, Ubatuba e Cruzeiro. Foi Promotor de Justiça titular nas Comarcas de Cerqueira César, Praia Grande, Piracicaba e I Tribunal do Júri da Capital. Atuou como Promotor de Justiça Eleitoral e foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante dois anos ficou afastado da Carreira, exercendo o cargo de Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo. Exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, membro e Secretário do Conselho Superior do MP, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Diretor da Escola Superior do MP. Em 1995 recebeu da APMP o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal. Em 2001 recebeu da Presidência da República, em razão da sua atuação como Promotor do I Tribunal do Júri da Capital, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. É Mestre e Doutor em Direito Processual Penal e Livre Docente em Direito Penal. Professor dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP e UNINOVE. Autor de vários livros e artigos jurídicos. Atualmente exerce o cargo de 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. acdaponte@uol.com.br – (11) 99987-0390. Saiba mais sobre mim.

Marco Antonio Ferreira Lima. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1989 como Promotor de Justiça Substituto de Itapeva, removendo-se no ano seguinte para a Circunscrição de Campinas. Foi Promotor de Justiça titular de Caconde, Santa Bárbara d’Oeste e Suzano. Em 1992 assumiu como titular o cargo de Promotor de Justiça junto à Segunda Auditoria Militar da Capital, tendo se removido para a Promotoria de Justiça Criminal em 1993, onde permaneceu até 2007, quando se removeu para a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. No mesmo ano foi designado para atuar perante a Procuradoria de Justiça Criminal até ser promovido ao cargo de Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, em 03/05/2011, onde se encontra e atua perante a 11ª Câmara Criminal e junto ao 6º Grupo de Câmaras. Foi membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça como suplente e como titular em 2019. Em 2020 foi indicado pelo Ministério Público de São Paulo para concorrer a vaga destinada a representantes dos MPs estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É Mestre e Doutor em Direito Penal e Processual Penal. É Professor Universitário (graduação e pós graduação), autor e coautor de diversos livros e artigos científicos. lima.marco@uol.com.br (11) 99509-4939. Saiba mais sobre mim.

PEDRO DE JESUS JULIOTTI. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988, como Promotor de Justiça Substituto de Barretos, posteriormente removido para a Comarca de Guarulhos. Foi Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, Mairinque e Poá. Na Capital atuou na Promotoria de Justiça Militar e Promotoria de Justiça de Execuções Criminais. Durante 19 anos foi Promotor de Justiça das Execuções Criminais da Capital. Promovido a Procurador de Justiça (28/06/2013), passou a atuar na Procuradoria de Justiça Cível e posteriormente na Procuradoria de Justiça Criminal. Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público nos biênios 2015/2016 e 2018/2019 e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores nos biênios de 2017/2018 e 2020/2021. É Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Militar do Barro Branco e Professor do Curso de Execução Penal à distância pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre e Doutor em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor dos livros Lei de Execução Penal Anotada e Direito Intertemporal Processual Penal e coautor do Livro Execução Penal, Diferentes Perspectivas. juliotti@gmail.com – (11) 974306777. Saiba mais sobre mim.

José Carlos Mascari Bonilha. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em outubro de 1990. Foi Promotor de Justiça titular em Urupês, Ibiúna e Campinas, tendo sido promovido para a Capital em 1995. Foi titular do IV Tribunal do Júri. Foi Promotor de Justiça de Família e Sucessões, Registros Públicos, Direitos Humanos, e titular da 1ª Zona Eleitoral. Foi promovido a Procurador de Justiça em maio de 2019. Foi assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) por quatro anos (biênios 1999/2000 e 2001/2002). Assessor do CaoUma, reapresentando a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Foi Diretor-Geral do MPSP. Foi membro da comissão do 11º Concurso para Outorga de Delegações, constituída pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. Professor de Direito Penal, Processual Penal, Direito Eleitoral e Registros Públicos. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Autor e coautor de obras e artigos jurídicos. Palestrante por 3 anos consecutivos na Universidade de Coimbra, a convite do Centro de Estudos Notariais e Registrais. Professor da Escola Paulista da Magistratura, em curso de registros públicos. Membro da congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP. Professor de Direito Eleitoral e Registros Públicos, da ESMP/CEAF. bonilha@mpsp.mp.br – (11) 99218-3110. Saiba mais sobre mim.

Nelson Luís Sampaio de Andrade. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em maio de 1985. Foi Promotor de Justiça Substituto de Jaú; Promotor de Justiça de Santa Branca (1986). 2º Promotor de Justiça de Vicente de Carvalho – 1987/1989; 1º Promotor de Justiça de Cubatão – 1989/1991 (Tribunal do Júri e Meio Ambiente. Foi Membro da Equipe Regional do Meio Ambiente da Baixada Santista; 1º Curador Geral Cível de Santos/10º Promotor de Justiça de Santos – 1991/1997 (Cível e Meio Ambiente); 43º Promotor de Justiça da Comarca da Capital – 1997/2009; 2º Promotor de Justiça da Família da Comarca da Capital – 2009/2013; 5º/8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital – 2013/2019; 128º Procurador de Justiça Criminal – 2019/2020; 26º Procurador de Justiça Cível (desde 2020). Atual vice-secretário da Procuradoria de Justiça Cível. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1982). Bolsista do British Council e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Aberdeen (Escócia – Reino Unido) – 1994/1995. Professor de Direito Civil na Faculdade Católica de Direito de Santos (PUC-Santos) – 1989/1994. Foi Diretor de Prerrogativas Funcionais da Associação Paulista do Ministério Público – APMP – 2008/2009. andrade.nelson@uol.com.br – (11) 97444-0204. Saiba mais sobre mim.

Saad Mazloum. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em março de 1987, como Promotor de Justiça Substituto de Ribeirão Preto. Foi Promotor de Justiça de Miracatu (1988), Itapeva (1988/1989) e Jacareí (1989/1990). Na Capital a partir de 1990, atuou na Promotoria de Justiça Militar, na Equipe Especial de Combate a Roubos e Furtos e, por 5 anos, no II Tribunal do Júri. No período compreendido entre 1996 a 2014, portanto por 18 anos, foi Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. Desde 2014, quando promovido a Procurador de Justiça, passou a atuar junto às Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. É membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (2020/2021). Foi Diretor de Prerrogativas da Associação Paulista do Ministério Público – APMP (2013). É Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela ESMP. Em 2011 foi premiado pela APMP por ter alcançado o 1º lugar no concurso Melhor Arrazoado Forense, série Difusos e Coletivos, com o trabalho intitulado Desabamento das obras de expansão do Metrô de São Paulo, Linha 4 Amarela Estação Pinheiros (“cratera do metrô”) – Improbidade Administrativa e Danos Morais e Patrimoniais Difusos. Autor e coautor de artigos jurídicos em jornais e revistas especializadas. saadmaz@gmail.com – (11) 99998-8451. Saiba mais sobre mim.

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