Propostas – nosso compromisso com o MP

Foi com muita satisfação que nós, da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, apresentamos as nossas propostas. Elas são fruto de discussões e debates com nossos colegas de Ministério Público, bem consideradas também suas necessidades e anseios. E sim, consideramos também o momento atual pelo qual passa a Instituição, exigindo uma atuação firme em defesa de nossas prerrogativas. Temos um compromisso com o MP.

O Conselho Superior do Ministério Público deve atuar em harmonia com todos os demais órgãos da administração para bem desempenhar suas exclusivas atribuições e atingir os seus objetivos. Além disso, o CSMP pode e deve ser o interlocutor dos anseios de Promotoras e Promotores de Justiça, Procuradoras e Procuradores de Justiça. Nesta linha, cabe também ao CSMP desempenhar seu relevante papel para promover debates de interesse institucional, sobretudo os que se relacionem com independência funcional, autonomia, eficiência, transparência e democracia interna.

Bem por isso, dentre nossas propostas está a de estimular e potencializar debates para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público, notadamente para a Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradorias-Gerais de Justiça, Ouvidoria, Conselho Superior, Escola Superior, Corregedoria-Geral, Comissão Processante Permanente e Comissões de Concurso para seleção de candidatos ao ingresso na carreira.

Isso mesmo! Nós, integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, queremos poder votar em você colega Promotora de Justiça e colega Promotor de Justiça.

Nós acreditamos que o caminho para a democracia interna plena no Ministério Público de São Paulo deve ser pavimentado com persistência e comprometimento. É hora de elevar esse debate a um novo patamar.

Mas não só. Cuidamos de brandir também a bandeira do irrestrito respeito às prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público, da defesa intransigente da livre manifestação do pensamento, do exercício da crítica e da opinião, de todos os membros do Ministério Público de São Paulo, e da defesa de outros tantos princípios constitucionais de relevo para a Administração Pública, destacando-se os da impessoalidade, da publicidade, da transparência e da eficiência.

Atentamos também para outras importantes questões pontuais, necessárias para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos membros do MPSP – o teletrabalho, a abertura de cargos para promoção e remoção, a promoção por salto de entrância, a necessária racionalização das atividades ministeriais, o respeito à independência funcional, o tratamento imparcial e transparente.

Enfim, convidamos você, nobre colega, a ler nossas propostas e, mais que isso, convidamos você ao diálogo franco e aberto. Nosso projeto está em constante construção e receptivo a sugestões que busquem o aperfeiçoamento da nossa instituição.

Por isso, sinta-se à vontade para falar conosco e pontuar suas valiosas observações e considerações. Se quiser, você também pode deixar seu comentário nesta postagem.

Clique aqui para ler a íntegra das nossas propostas.

Obrigado e conte sempre conosco!

Antonio Carlos da Ponte
José Carlos Mascari Bonilha
Marco Antonio Ferreira Lima
Nelson Luis Sampaio de Andrade
Pedro de Jesus Juliotti
Saad Mazloum

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