Marco Antonio Ferreira Lima

Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.

Candidato ao CSMP biênio 2022/2023 pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP

Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1989 como Promotor de Justiça Substituto de Itapeva, removendo-se no ano seguinte para a Circunscrição de Campinas. Foi Promotor de Justiça titular de Caconde, Santa Bárbara d’Oeste e Suzano. Em 1992 assumiu como titular o cargo de Promotor de Justiça junto à Segunda Auditoria Militar da Capital, tendo se removido para a Promotoria de Justiça Criminal em 1993, onde permaneceu até 2007, quando se removeu para a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. No mesmo ano foi designado para atuar perante a Procuradoria de Justiça Criminal até ser promovido ao cargo de Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, em 03/05/2011, onde se encontra e atua perante a 11ª Câmara Criminal e junto ao 6º Grupo de Câmaras. Foi membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça como suplente e como titular em 2019. Em 2020 foi indicado pelo Ministério Público de São Paulo para concorrer a vaga destinada a representantes dos MPs estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É Mestre e Doutor em Direito Penal e Processual Penal. É Professor Universitário (graduação e pós graduação), autor e coautor de diversos livros e artigos científicos.

Livros publicados

  • Processo Penal Brasileiro (Atlas) – coautor
  • Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito (Juruá) – coautor
  • Prisões e Medidas Liberatórias (Atlas) – coautor

Artigos publicados

Eventos em destaque

Webinar – Independência funcional

Atividade acadêmica

  • Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por onde é graduado.
  • Autor das obra jurídicas Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito, Prisões e Medidas Liberatórias, atualizada de acordo com a Lei nº. 12.403/11, e Processo Penal Brasileiro, Editora Atlas, 4ª Edição.
  • Coautor das seguintes obras jurídicas: Crime Organizado, Crimes Eletrônicos e a Legislação Brasileira, Questões Relevantes de Processo Penal e o Garantismo e o Processo, publicados pelas Editoras Saraiva e Revista dos Tribunais.
  • Foi Professor Adjunto de Direito Penal, Direito Penal Econômico e de Direito Processual Penal na graduação e na pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Chefe de Departamento (Núcleo Temático) das mesmas disciplinas e membro da Comissão de Inquérito Disciplinar no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também foi Coordenador e Fundador do Grupo de Estudos Permanente, registrado junto ao CNPQ, Modernas Tendências do Delito, de 1994 até 2013.
  • Autor de diversos artigos jurídicos, colunista da Revista Lec News e da página da APMP (www.apmp.com.br).
  • Professor de Criminal Compliance. Lecionou também nas Faculdades Franciscanas na pós-graduação e na Fadisp, onde lecionou Criminologia e Direito Processual Penal.
  • Professor Convidado da Escola Paulista do Ministério Público.
  • Foi Professor Titular de Direito Penal da Universidade Anhembi Morumbi.
  • Professor Convidado do EPD. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Paulista. Professor do COGEAE – PUC/SP. Palestrante do I Congresso Internacional de Complaince no Brasil pela LEC.
  • Palestrante na EPMP sobre Direito Médico.
  • Palestrante da Primeira Semana da Universidade Anhembi Morumbi. Tendências do Processo Penal Brasileiro
  • Palestrante sobre Crimes Cibernéticos.
  • Professor Convidado Convênio Escola Politécnica e Faculdade de Direito da USP na disciplina de Delitos Cibernéticos.
  • Professor Pesquisador junto ao CNPQ sobre o tema Repatriamento de Capitais Provenientes da Lavagem de Dinheiro, Bens e Valores De Organizações Criminosas. Pesquisa junto a Universidade Anhembi Morumbi sobre o tema Tributação sobre Bens Provenientes da Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens Praticados por Organizações Criminosas.
  • Aula Proferida na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o tema Tráfico de Pessoas.
  • Ministrou palestras e aulas sobre os seguintes temas no COGEAE(PUC/SP) – Pós-graduação; Provas Específicas em Relação as Investigações das Organizações Criminosas – Implicações Penais e Processuais das Fake News nas Redes Sociais – Aspectos Penais e Processuais da Lei que trata dos Crimes Praticados pelas Organizações Criminosas – Aspectos Controvertidos dos Julgamento Virtuais e da Teleconferência – Convênio USP-POLI – Dos Crimes de Ódio nas Redes Sociais.

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