José Carlos Mascari Bonilha

Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível

Candidato ao CSMP biênio 2022/2023 pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP

Ingressou no Ministério Público de São Paulo em outubro de 1990. Foi Promotor de Justiça titular em Urupês, Ibiúna e Campinas, tendo sido promovido para a Capital em 1995. Foi titular do IV Tribunal do Júri. Foi Promotor de Justiça de Família e Sucessões, Registros Públicos, Direitos Humanos, e titular da 1ª Zona Eleitoral. Foi promovido a Procurador de Justiça em maio de 2019. Foi assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) por quatro anos (biênios 1999/2000 e 2001/2002). Assessor do CaoUma, reapresentando a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Foi Diretor-Geral do MPSP. Foi membro da comissão do 11º Concurso para Outorga de Delegações, constituída pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. Professor de Direito Penal, Processual Penal, Direito Eleitoral e Registros Públicos. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Autor e coautor de obras e artigos jurídicos. Palestrante por 3 anos consecutivos na Universidade de Coimbra, a convite do Centro de Estudos Notariais e Registrais. Professor da Escola Paulista da Magistratura, em curso de registros públicos. Membro da congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP. Professor de Direito Eleitoral e Registros Públicos, da ESMP/CEAF.

Livros publicados

  • Manual de Processo Penal – Conhecimento e Execução Penal (Juarez de Oliveira)
  • Processo Penal e Estado de Direito (Edicamp)
  • Recurso de Ofício (Juarez de Oliveira)
  • Tratado Temático de Processo Penal (Juarez de Oliveira)
  • Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente – vol. 1 (em coautoria)

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