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Saad Mazloum: o MP deve ser democrático e independente!

Pronunciamento do Procurador de Justiça Saad Mazloum – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Saad Mazloum, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, discorre sobre a necessidade de democratização interna, especialmente para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público paulista. “De nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro para reverter esta triste realidade – se desacompanhados de ações efetivas e concretas”. Saad também ressalta: “nosso compromisso é com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural, apartidário, moderno e sobretudo independente!”.

Para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça, de nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro – se desacompanhados de ações efetivas e concretas

Saad Mazloum

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Antonio Carlos da Ponte: MP não pode atuar como extensão de outro Poder

Pronunciamento do Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu primeiro pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, faz um apanhado da situação atual do MPSP e expõe as diretrizes que norteiam a chapa Legitimidade e Compromisso com o MP. “Hoje, 84% dos Integrantes da Carreira do MP (Promotoras e Promotores de Justiça) não podem concorrer aos cargos da Administração Superior (…) essa é uma eleição em que o voto do Promotor vale, e vale muito”. Ponte ressaltou que “o MP não pode servir como escada para o alcance de projetos de natureza pessoal”, e “o verdadeiro MP é aquele que é encontrado em cada uma das Promotorias do Estado. O MP deve caminhar com as suas próprias pernas e não pode atuar com amarras ou ser extensão de qualquer outro Poder”.

O MP não pode servir como escada para o alcance de projetos de natureza pessoal

Antonio Carlos da Ponte

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Jornais repercutem lançamento da chapa

O lançamento da nossa chapa e a Carta Manifesto que divulgamos foram notícia no Jornal R7 e na Revista Consultor Jurídico – Conjur.

O jornal R7, da Record TV, ressaltou que os integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP defendem, “entre outros tópicos, o aprimoramento da democracia interna do órgão com a possibilidade de que promotores e promotoras de Justiça possam se candidatar para cargos e funções da administração do Ministério Público”. Clique aqui para ler a íntegra da matéria.

A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), especializada em temas envolvendo Justiça e Direito, também repercutiu o lançamento da chapa e da Carta Manifesto. “No manifesto a chapa firma seu compromisso com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural e apartidário, moderno e independente. Segundo o manifesto, para alcançar a democracia interna, deve haver a elegibilidade de promotoras e promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do MP-SP, visto que 628 promotoras de Justiça e 1.034 promotores de Justiça permanecem injustificadamente privados do direito de concorrer e participar da administração superior e dos destinos do MP paulista”. Clique aqui para ler a matéria completa.

Concepções e diretrizes

A importância da Carta Manifesto tornada pública no dia 02/09 pelos integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é evidente, na medida em que expressa o sentimento geral que domina o Ministério Público brasileiro e, em especial, o Ministério Público de São Paulo.

Pontuamos que as prerrogativas dos membros do Ministério Público têm sido invariavelmente afrontadas por agentes políticos diversos, de várias formas e sob os mais singulares pretextos, ressaltando também as constantes investidas contra membros da Instituição, muitas nitidamente visando, em última análise, a imposição de sanções como forma de estabelecer freios a uma atuação que, em boa verdade, se mostrava oportuna, enérgica e denodada em prol dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Destacamos a necessidade de uma agenda propositiva, a construção de metas e teses de forma ascendente, a reestruturação da carreira nos âmbitos logístico e de recursos humanos, e o estabelecimento de alicerces que garantam solidez e respeitabilidade.

“No cenário atual, não há e nem deve haver
espaço para pautas secundárias,
tampouco para propagandas ilusórias
e vazias de conteúdo”

Carta Manifesto

Consignamos que, no cenário atual, não há e nem deve haver espaço para pautas secundárias, tampouco para propagandas ilusórias e vazias de conteúdo. É preciso retomar a boa senda e criar condições para que o Ministério Público de São Paulo esteja preparado e responda a contento os desafios do século XXI.

Ressaltamos no Manifesto nosso compromisso com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural e apartidário, moderno e independente.

Defendemos enfaticamente a democracia interna, a elegibilidade de Promotoras e Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do MPSP – 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça permanecem injustificadamente alijados do direito de concorrer e participar da administração superior e dos destinos do Ministério Público paulista, de nada valendo para reverter esta triste realidade discursos retóricos e meras palavras e expressões de gênero neutro – porque desacompanhados de ações efetivas e concretas.

“628 Promotoras de Justiça
e 1.034 Promotores de Justiça permanecem injustificadamente alijados do sagrado
direito de concorrer e participar
da administração superior e dos
destinos do Ministério Público de São Paulo”

Carta Manifesto

Outras questões relevantes foram também abordadas. Ressaltamos que não podem ser descuradas, pois afligem a sociedade brasileira em geral e os membros do Ministério Público em especial – em um Estado Democrático de Direito, é inaceitável que a divergência seja interpretada como ofensa ou que a força irascível se sobreponha ao argumento crítico fundamentado. Não se pode admitir que o descomedimento e a intolerância sejam a resposta dada aos que ousam legitimamente protestar ou divergir.

De igual modo, inconcebível que temas como democracia interna, independência funcional, autonomia e suas diferentes vertentes, fortalecimento do Ministério Público e atuação republicana sejam relegados a planos secundários, o que seguramente representa grave sacrifício à Instituição, aos seus integrantes e, principalmente, à sociedade.

“O MPSP não pode ter amarras, ser extensão de outros Poderes e, tampouco, ser tratado como mera repartição”

Carta Manifesto

Enfim, a Carta Manifesto expõe com clareza nossas concepções e ideias, evidenciando as diretrizes que guiam e norteiam o nosso Programa de Gestão no Conselho Superior do Ministério Público – biênio 2022/2023.

O Manifesto foi assinado pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra do Manifesto como originalmente divulgado.

Você também pode ouvir a Carta Manifesto pelo Spotify.

Carta Manifesto é divulgada

No último dia 02 de setembro nós divulgamos uma Carta Manifesto! No documento são expostas, de modo geral, as concepções e diretrizes que guiam e norteiam o nosso Programa de Gestão para o Conselho Superior do Ministério Público – biênio 2022/2023.

Pontuamos na carta os tempos desafiadores para o Ministério Público brasileiro. Expressamos nosso descontentamento com os rumos do Ministério Público de São Paulo e ressaltamos a urgência e a importância de uma agenda propositiva e profissional, a necessidade de reestruturação da carreira nos âmbitos logístico e de recursos humanos e o estabelecimento de alicerces que garantam solidez e respeitabilidade.

Pugnamos de forma intransigente para que se estabeleça de vez e sem mais delongas a democracia interna plena no MPSP. Lembramos que 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça permanecem injustificadamente alijados do sagrado direito de concorrer e participar da administração superior e dos destinos do Ministério Público de São Paulo, de nada valendo para reverter esta triste realidade discursos retóricos e meras expressões de gênero neutro – porque desacompanhados de ações efetivas e concretas.

O Manifesto, assinado pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum, candidatos ao CSMP pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, foi publicado em vários grupos em redes sociais integrados por membros do MPSP.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta.

Se preferir, ouça a Carta Manifesto pelo Spotify.