Arquivos de autor: Notícias sobre o CSMP

Mensagem de agradecimento

Encerrado o processo eleitoral, nós, da chapa 𝑳𝒆𝒈𝒊𝒕𝒊𝒎𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒆 𝑪𝒐𝒎𝒑𝒓𝒐𝒎𝒊𝒔𝒔𝒐 𝒄𝒐𝒎 𝒐 𝑴𝑷, gostaríamos de agradecer aos Colegas de Ministério Público a expressiva votação obtida e a confiança que nos foi depositada.

Dos seis novos integrantes que comporão o CSMP, nós conseguimos eleger cinco: 𝐏𝐞𝐝𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐉𝐞𝐬𝐮𝐬 𝐉𝐮𝐥𝐢𝐨𝐭𝐭𝐢 (1097 votos), 𝐀𝐧𝐭𝐨𝐧𝐢𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐥𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐧𝐭𝐞 (1086 votos), 𝐌𝐚𝐫𝐜𝐨 𝐀𝐧𝐭ô𝐧𝐢𝐨 𝐅𝐞𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐋𝐢𝐦𝐚 (893 votos), 𝐒𝐚𝐚𝐝 𝐌𝐚𝐳𝐥𝐨𝐮𝐦 (818 votos) e 𝐉𝐨𝐬é 𝐂𝐚𝐫𝐥𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐬𝐜𝐚𝐫𝐢 𝐁𝐨𝐧𝐢𝐥𝐡𝐚 (769 votos).

“Ninguém pode nos subtrair a liberdade de pensamento, crítica, opinião e, tampouco, retirar-nos o compromisso com a nossa independência, história profissional, consciência e o império da lei”

Reafirmamos nosso compromisso com a edificação de um Ministério Público plural, horizontal, democrático e propositivo, que caminhe com as próprias pernas, atue sem amarras e não seja extensão de qualquer outro Poder.

A Carreira deu uma aula de democracia e demonstrou que ninguém pode nos subtrair a liberdade de pensamento, crítica, opinião e, tampouco, retirar-nos o compromisso com a nossa independência, história profissional, consciência e o império da lei.

Parabéns a todos os Colegas que, diariamente, com independência, altivez, anonimato e perseverança aperfeiçoam e pavimentam os caminhos da nossa Instituição, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Muito obrigado!

Antonio Carlos Da Ponte

Marco Antonio Ferreira Lima

Pedro de Jesus Juliotti

José Carlos Mascari Bonilha

Nelson Luis Sampaio de Andrade

Saad Mazloum

Chegamos ao final da nossa campanha

Pronunciamento do Procurador de Justiça Antonio Carlos Da Ponte – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Chegamos hoje ao final da nossa campanha para o CSMP. Antonio Carlos Da Ponte, falando em nome dos demais integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MPJosé Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum – tece as considerações finais. “O Ministério Público verdadeiramente democrático é aquele que caminha com as suas próprias pernas, que precisa ser tratado com respeito, sem amarras e não pode em hipótese alguma ser extensão de qualquer outro Poder. Para que nós possamos levar adiante nossas propostas e representar a voz da classe, que clama por uma instituição democrática e horizontal, nós precisamos do voto de cada um dos colegas”. Clique para assistir.

“Agradecemos a forma respeitosa e carinhosa com que fomos recebidos pelos vários colegas ao longo dessa campanha. E reiteramos uma vez mais o nosso compromisso com um Ministério público verdadeiramente democrático”

Antonio Carlos Da Ponte

Muito obrigado!

Quando lançamos oficialmente a nossa chapa Legitimidade e Compromisso com o MP em meados de agosto, fizemos também chegar à toda a classe a nossa Carta Manifesto e, alguns dias depois, as nossas propostas – propostas lúcidas, factíveis e coerentes à situação atual do Ministério Público brasileiro, especialmente o nosso, de São Paulo, tão carente de diálogo, de debate, de transparência e de participação.

Nossas propostas estão também baseadas nas nossas próprias experiências, adquiridas em mais de três décadas de MPSP, atuando nas mais diversas áreas – e principalmente são fruto de discussões, debates e das impressões colhidas junto aos colegas e amigos de Ministério Público.

Visitamos todos os colegas do estado de São Paulo, em todas as regiões, de ponta a ponta, ouvindo e compreendendo suas indignações, anseios e necessidades. Muito há a fazer no CSMP. E vamos fazer!

Por ora, ficam aqui nossos agradecimentos a Deus, às nossas famílias, aos nossos apoiadores, amigos, amigas e colegas que estiveram ao nosso lado nessa incrível jornada. Muito obrigado por todas as mensagens de incentivo, pela recepção calorosa e pelos sorrisos que recebemos em nossas andanças por este Ministério Público que tanto amamos.

No próximo sábado, dia 4 de dezembro, das 9h às 17h, será o momento de escolher os seus representantes no CSMP. A nossa chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é uma chapa de oposição, que pugna pela desburocratização, pela liberdade de expressão e de atuação, pela independência funcional dos membros do Ministério Público e pela independência do CSMP.

Por fim, ressaltamos aqui a extrema importância de um Conselho Superior do Ministério Público independente. E reiteramos aos nobres colegas o pedido de voto em nossa chapa completa. Um forte e fraternal abraço!

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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José Carlos Bonilha: participação ampla na Comissão de Concurso

Pronunciamento do Procurador de Justiça José Carlos Mascari Bonilha – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

O Procurador de Justiça José Carlos Mascari Bonilha, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, ressalta neste vídeo uma de nossas propostas: abertura de edital aos interessados, com o estabelecimento de critérios claros e objetivos para orientar a eleição dos membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira. Além disso, Bonilha destaca a necessidade de ampliação da participação a todos os membros da Instituição, inclusive Promotoras e Promotores de Justiça. “Todos aqueles que manifestarem o seu interesse em compor a comissão de concurso poderão se inscrever junto ao Conselho, que é o competente para a eleição dos membros da banca, e o Conselho, por critérios claros, transparentes e objetivos, selecionará aqueles que comporão a Comissão de Concurso”. Clique para assistir.

“Devem ser estabelecidos critérios claros e objetivos para orientar a eleição dos membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira

José Carlos Mascari Bonilha

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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DIGA NÃO À PEC 5/21

Poucos dias depois de lançar nossa chapa em agosto, fizemos chegar a público nossa Carta Manifesto, na qual alertávamos, logo no início do texto, que o Ministério Público brasileiro vive tempos desafiadores, por conta dos constantes e intensos ataques às prerrogativas de seus membros – invariavelmente afrontadas por agentes políticos diversos, de várias formas e sob os mais singulares pretextos. Na ocasião, ressaltamos que, justamente por cumprir seu papel com autonomia e independência, membros do Ministério Público têm sido alvo de constantes e vigorosas investidas, muitas nitidamente visando, em última análise, a imposição de sanções como forma de estabelecer freios a uma atuação que, em boa verdade, se mostrava oportuna, enérgica e denodada em prol dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Essa busca por estabelecer controles indevidos, já alertávamos no Manifesto, estava se voltando de forma mais ampla contra a própria Instituição, inclusive com a flexibilização das garantias asseguradas aos seus integrantes. Daí a inclusão, em nossas propostas, da defesa intransigente das prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público, destacando-se a independência funcional e a liberdade de expressão e de atuação.

Por isso, não constituem surpresa alguma as inusitadas propostas veiculadas pela PEC 05/2021, em tramitação pela Câmara dos Deputados.

Já alertávamos em nosso Manifesto a avalanche de ataques à independência funcional do Ministério Público

Dentre outras infamantes proposições, a PEC 05 pretende conferir superpoderes ao CNMP para rever atos praticados por Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça, o que fere de morte a independência funcional e a autonomia do MP; pretende conferir ao Procurador-Geral, nomeado pelo Chefe do Executivo, superpoderes para escolher 2/3 dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público; pretende transferir aos Senadores e Deputados Federais o poder de escolha do Corregedor Nacional, ensejando forte influência política na atuação do Ministério Público brasileiro. Em outras palavras, o CNMP – sob nova roupagem e forte influência política – terá o poder de desconstituir discricionariamente atos funcionais de membros do Ministério Público “se observar a utilização do cargo com o objetivo de se interferir na ordem pública, na ordem política, na organização interna e na independência das instituições e dos órgãos constitucionais” – sabe-se lá o que isso signifique, tamanha a possibilidade e elasticidade de interpretação.

Enfim: DIGA NÃO À PEC 5/21. Neste ponto, deve ser ressaltada a mobilização de todos os Ministérios Públicos do Brasil contra essa ultrajante tentativa de ingerência política em uma Instituição que tem por primordial missão a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e que tão relevantes serviços ao povo brasileiro tem prestado ao longo de sua história.

Por fim, deve ser destacada também, e com muito orgulho, a pungente e imprescindível atuação individual de cada membro do Ministério Público. Cada qual, ao seu modo, cuidou de levar ao conhecimento da sociedade a malfadada PEC 5/21, permitindo ampla mobilização popular e ministerial.

Reiteramos aqui nossos alertas. São tempos desafiadores para o Ministério Público e para a sociedade brasileira. São tempos que exigem luta e coragem, sem recuos ou receios. #PEC5NÃO

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Nelson Sampaio: o CSMP deve ter um canal direto de comunicação

Pronunciamento do Procurador de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, destaca sua longa atuação nas áreas que dizem respeito à proteção dos interesses indisponíveis da sociedade, sobretudo nas áreas ambiental e de patrimônio público. Nelson também ressalta a importância de um canal direto de comunicação com o Conselho Superior do Ministério Público, uma das propostas da nossa. “Conosco, as portas do CSMP estarão sempre abertas para que as questões atinentes à nossa Instituição sejam devidamente debatidas, assegurando-se pleno acesso de todos e transparência total nas decisões tomadas”. Clique para assistir.

O CSMP deve estar de portas abertas para todos os membros do MPSP

Nelson Luís Sampaio de Andrade

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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José Carlos Bonilha: esta é a eleição em que o voto da classe vale

Pronunciamento do Procurador de Justiça José Carlos Mascari Bonilha – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça José Carlos Mascari Bonilha, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, ressalta a importância do Conselho Superior do Ministério Público e as eleições que se avizinham, pois “esta é a única ocasião na qual toda a classe escolhe, pelo voto verdadeiramente decisivo, os que irão compor um órgão da administração superior do MP”. Bonilha lembra também que, uma vez eleitos pela classe, os integrantes do CSMP estarão absolutamente legitimados, e “tudo aquilo que diga respeito aos interesses dos membros da Instituição, pode e deve desembocar no Conselho, todas as sugestões e angústias, tudo aquilo que for caro para os membros da instituição é de interesse e da competência do CSMP”. Clique para assistir.

Esta é a única ocasião na qual toda a classe escolhe, pelo voto verdadeiramente decisivo, os que irão compor um órgão da administração superior do MP

José Carlos Mascari Bonilha

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Pedro de Jesus Juliotti: promoção por salto deve ser implementada imediatamente!

Pronunciamento do Procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, discorre sobre a necessidade da transmissão em tempo real das sessões realizadas pelo CSMP, em obediência ao princípio da publicidade que rege a Administração Pública, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal. “Órgãos colegiados importantes do país como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério público transmitem as suas sessões em tempo real para toda a sociedade. Por que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não transmite as suas sessões?”. Juliotti ressalta outra importante proposta da nossa chapa: a PROMOÇÃO POR SALTO DE ENTRÂNCIA, que visa a compatibilização da movimentação na carreira com o interesse público.

Por que o Conselho Superior do Ministério Público não transmite as suas sessões em tempo real? A publicidade é princípio constitucional que rege a Administração Pública”

Pedro de Jesus Juliotti

De acordo com a proposta apresentada pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, a regra da promoção por salto de entrância deve ser aplicada quando, por dois concursos consecutivos, não acorrerem interessados na promoção ou remoção para os cargos indicados no edital, conferindo-se preferência aos interessados da entrância imediatamente inferior à do cargo a ser provido, seguidos dos interessados das demais entrâncias, inclusive Promotores de Justiça Substitutos.

Em seu pronunciamento à Classe, Juliotti faz as seguintes considerações: “Não sei se é de conhecimento de todos os colegas, mas nós temos alguns cargos no estado de São Paulo que estão sem promotores há muito tempo. Por quê? Porque o cargo é colocado em concurso uma, duas, três, até quatro vezes e não aparecem interessados. Por diversas vezes, em nome do interesse público, postulamos que esses cargos também fossem disponibilizados para Promotores de Justiça de entrância inferior – a denominada promoção por salto de entrância – o que já ocorre em outros estados da federação”.

Permitir que uma Promotoria de Justiça permaneça sem titular por anos é inadmissível e está longe de atender ao interesse público

Pedro de Jesus Juliotti

Prossegue Juliotti: “Lamentavelmente a nossa proposta não foi deferida, o que é preocupante, porque não me parece que atenda ao interesse público deixar uma Promotoria de Justiça, como a segunda Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, por exemplo, sem titular há mais de 5 anos por falta de interessados. É isso colegas! Uma Promotoria de Justiça relevante, do litoral paulista, com importantes atribuições na área do meio ambiente, na área da infância e juventude, está sem promotor titular há mais de 5 anos!”.

Sem trégua

De fato, é inadmissível que uma proposta como esta, que objetiva a compatibilização da movimentação na carreira com o interesse público – promoção por salto de entrância – não seja imediatamente instituída. Promotorias de Justiça seguem sem titular há anos por falta de interessados, diante de um obsoleto modelo de remoção e promoção na carreira.

Nós, integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, seguimos lutando sem trégua para que esta proposta seja urgentemente concretizada, sem mais delongas.

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Marco Antonio: devemos priorizar os casos de relevância social

Pronunciamento do Procurador de Justiça Marco Antonio Ferreira Lima – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Marco Antonio Ferreira Lima, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, expõe as diversas situações que reclamam a urgente necessidade de racionalização das atividades ministeriais, com vistas a conferir objetividade e efetividade às ações e manifestações – o que permitiria a todos os membros “dedicar suas atividades e priorizar sua atuação para casos de relevância social”. Marco Antonio também ressalta a importância do Conselho Superior do Ministério Público “para a defesa intransigente da livre manifestação do pensamento, do exercício da crítica e da opinião, de todos os membros do Ministério Público de São Paulo”, além da defesa das prerrogativas institucionais e de valiosos princípios, como os da publicidade e da transparência. Além disso, observa Marco Antonio, “somente com a eleição dos seis integrantes da chapa, os seis juntos, será possível promover uma efetiva mudança no Conselho Superior do Ministério Público, porque uma andorinha não faz verão”.

O CSMP deve exigir respeito às prerrogativas do Ministério Público, inclusive defender o direito de cada um de seus membros à livre expressão do pensamento, do exercício da crítica e da opinião”

Marco Antonio Ferreira Lima

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Saad Mazloum: o MP deve ser democrático e independente!

Pronunciamento do Procurador de Justiça Saad Mazloum – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Saad Mazloum, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, discorre sobre a necessidade de democratização interna, especialmente para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público paulista. “De nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro para reverter esta triste realidade – se desacompanhados de ações efetivas e concretas”. Saad também ressalta: “nosso compromisso é com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural, apartidário, moderno e sobretudo independente!”.

Para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça, de nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro – se desacompanhados de ações efetivas e concretas

Saad Mazloum

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

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