Arquivos de autor: Legitimidade e Compromisso com o MP

DIGA NÃO À PEC 5/21

Poucos dias depois de lançar nossa chapa em agosto, fizemos chegar a público nossa Carta Manifesto, na qual alertávamos, logo no início do texto, que o Ministério Público brasileiro vive tempos desafiadores, por conta dos constantes e intensos ataques às prerrogativas de seus membros – invariavelmente afrontadas por agentes políticos diversos, de várias formas e sob os mais singulares pretextos. Na ocasião, ressaltamos que, justamente por cumprir seu papel com autonomia e independência, membros do Ministério Público têm sido alvo de constantes e vigorosas investidas, muitas nitidamente visando, em última análise, a imposição de sanções como forma de estabelecer freios a uma atuação que, em boa verdade, se mostrava oportuna, enérgica e denodada em prol dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Essa busca por estabelecer controles indevidos, já alertávamos no Manifesto, estava se voltando de forma mais ampla contra a própria Instituição, inclusive com a flexibilização das garantias asseguradas aos seus integrantes. Daí a inclusão, em nossas propostas, da defesa intransigente das prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público, destacando-se a independência funcional e a liberdade de expressão e de atuação.

Por isso, não constituem surpresa alguma as inusitadas propostas veiculadas pela PEC 05/2021, em tramitação pela Câmara dos Deputados.

Já alertávamos em nosso Manifesto a avalanche de ataques à independência funcional do Ministério Público

Dentre outras infamantes proposições, a PEC 05 pretende conferir superpoderes ao CNMP para rever atos praticados por Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça, o que fere de morte a independência funcional e a autonomia do MP; pretende conferir ao Procurador-Geral, nomeado pelo Chefe do Executivo, superpoderes para escolher 2/3 dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público; pretende transferir aos Senadores e Deputados Federais o poder de escolha do Corregedor Nacional, ensejando forte influência política na atuação do Ministério Público brasileiro. Em outras palavras, o CNMP – sob nova roupagem e forte influência política – terá o poder de desconstituir discricionariamente atos funcionais de membros do Ministério Público “se observar a utilização do cargo com o objetivo de se interferir na ordem pública, na ordem política, na organização interna e na independência das instituições e dos órgãos constitucionais” – sabe-se lá o que isso signifique, tamanha a possibilidade e elasticidade de interpretação.

Enfim: DIGA NÃO À PEC 5/21. Neste ponto, deve ser ressaltada a mobilização de todos os Ministérios Públicos do Brasil contra essa ultrajante tentativa de ingerência política em uma Instituição que tem por primordial missão a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e que tão relevantes serviços ao povo brasileiro tem prestado ao longo de sua história.

Por fim, deve ser destacada também, e com muito orgulho, a pungente e imprescindível atuação individual de cada membro do Ministério Público. Cada qual, ao seu modo, cuidou de levar ao conhecimento da sociedade a malfadada PEC 5/21, permitindo ampla mobilização popular e ministerial.

Reiteramos aqui nossos alertas. São tempos desafiadores para o Ministério Público e para a sociedade brasileira. São tempos que exigem luta e coragem, sem recuos ou receios. #PEC5NÃO

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

Você também pode ouvir as Nossas Propostas e outras notícias pelo Podcast.

Nelson Sampaio: o CSMP deve ter um canal direto de comunicação

Pronunciamento do Procurador de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, destaca sua longa atuação nas áreas que dizem respeito à proteção dos interesses indisponíveis da sociedade, sobretudo nas áreas ambiental e de patrimônio público. Nelson também ressalta a importância de um canal direto de comunicação com o Conselho Superior do Ministério Público, uma das propostas da nossa. “Conosco, as portas do CSMP estarão sempre abertas para que as questões atinentes à nossa Instituição sejam devidamente debatidas, assegurando-se pleno acesso de todos e transparência total nas decisões tomadas”. Clique para assistir.

O CSMP deve estar de portas abertas para todos os membros do MPSP

Nelson Luís Sampaio de Andrade

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

Você também pode ouvir as Nossas Propostas e outras notícias pelo Podcast.

José Carlos Bonilha: esta é a eleição em que o voto da classe vale

Pronunciamento do Procurador de Justiça José Carlos Mascari Bonilha – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça José Carlos Mascari Bonilha, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, ressalta a importância do Conselho Superior do Ministério Público e as eleições que se avizinham, pois “esta é a única ocasião na qual toda a classe escolhe, pelo voto verdadeiramente decisivo, os que irão compor um órgão da administração superior do MP”. Bonilha lembra também que, uma vez eleitos pela classe, os integrantes do CSMP estarão absolutamente legitimados, e “tudo aquilo que diga respeito aos interesses dos membros da Instituição, pode e deve desembocar no Conselho, todas as sugestões e angústias, tudo aquilo que for caro para os membros da instituição é de interesse e da competência do CSMP”. Clique para assistir.

Esta é a única ocasião na qual toda a classe escolhe, pelo voto verdadeiramente decisivo, os que irão compor um órgão da administração superior do MP

José Carlos Mascari Bonilha

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

Você também pode ouvir as Nossas Propostas e outras notícias pelo Podcast.

Pedro de Jesus Juliotti: promoção por salto deve ser implementada imediatamente!

Pronunciamento do Procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, discorre sobre a necessidade da transmissão em tempo real das sessões realizadas pelo CSMP, em obediência ao princípio da publicidade que rege a Administração Pública, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal. “Órgãos colegiados importantes do país como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério público transmitem as suas sessões em tempo real para toda a sociedade. Por que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não transmite as suas sessões?”. Juliotti ressalta outra importante proposta da nossa chapa: a PROMOÇÃO POR SALTO DE ENTRÂNCIA, que visa a compatibilização da movimentação na carreira com o interesse público.

Por que o Conselho Superior do Ministério Público não transmite as suas sessões em tempo real? A publicidade é princípio constitucional que rege a Administração Pública”

Pedro de Jesus Juliotti

De acordo com a proposta apresentada pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, a regra da promoção por salto de entrância deve ser aplicada quando, por dois concursos consecutivos, não acorrerem interessados na promoção ou remoção para os cargos indicados no edital, conferindo-se preferência aos interessados da entrância imediatamente inferior à do cargo a ser provido, seguidos dos interessados das demais entrâncias, inclusive Promotores de Justiça Substitutos.

Em seu pronunciamento à Classe, Juliotti faz as seguintes considerações: “Não sei se é de conhecimento de todos os colegas, mas nós temos alguns cargos no estado de São Paulo que estão sem promotores há muito tempo. Por quê? Porque o cargo é colocado em concurso uma, duas, três, até quatro vezes e não aparecem interessados. Por diversas vezes, em nome do interesse público, postulamos que esses cargos também fossem disponibilizados para Promotores de Justiça de entrância inferior – a denominada promoção por salto de entrância – o que já ocorre em outros estados da federação”.

Permitir que uma Promotoria de Justiça permaneça sem titular por anos é inadmissível e está longe de atender ao interesse público

Pedro de Jesus Juliotti

Prossegue Juliotti: “Lamentavelmente a nossa proposta não foi deferida, o que é preocupante, porque não me parece que atenda ao interesse público deixar uma Promotoria de Justiça, como a segunda Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, por exemplo, sem titular há mais de 5 anos por falta de interessados. É isso colegas! Uma Promotoria de Justiça relevante, do litoral paulista, com importantes atribuições na área do meio ambiente, na área da infância e juventude, está sem promotor titular há mais de 5 anos!”.

Sem trégua

De fato, é inadmissível que uma proposta como esta, que objetiva a compatibilização da movimentação na carreira com o interesse público – promoção por salto de entrância – não seja imediatamente instituída. Promotorias de Justiça seguem sem titular há anos por falta de interessados, diante de um obsoleto modelo de remoção e promoção na carreira.

Nós, integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, seguimos lutando sem trégua para que esta proposta seja urgentemente concretizada, sem mais delongas.

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

Você também pode ouvir as Nossas Propostas e outras notícias pelo Podcast.

Marco Antonio: devemos priorizar os casos de relevância social

Pronunciamento do Procurador de Justiça Marco Antonio Ferreira Lima – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Marco Antonio Ferreira Lima, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 – pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, expõe as diversas situações que reclamam a urgente necessidade de racionalização das atividades ministeriais, com vistas a conferir objetividade e efetividade às ações e manifestações – o que permitiria a todos os membros “dedicar suas atividades e priorizar sua atuação para casos de relevância social”. Marco Antonio também ressalta a importância do Conselho Superior do Ministério Público “para a defesa intransigente da livre manifestação do pensamento, do exercício da crítica e da opinião, de todos os membros do Ministério Público de São Paulo”, além da defesa das prerrogativas institucionais e de valiosos princípios, como os da publicidade e da transparência. Além disso, observa Marco Antonio, “somente com a eleição dos seis integrantes da chapa, os seis juntos, será possível promover uma efetiva mudança no Conselho Superior do Ministério Público, porque uma andorinha não faz verão”.

O CSMP deve exigir respeito às prerrogativas do Ministério Público, inclusive defender o direito de cada um de seus membros à livre expressão do pensamento, do exercício da crítica e da opinião”

Marco Antonio Ferreira Lima

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

Você também pode ouvir as Nossas Propostas e outras notícias pelo Podcast.

Saad Mazloum: o MP deve ser democrático e independente!

Pronunciamento do Procurador de Justiça Saad Mazloum – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Saad Mazloum, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, discorre sobre a necessidade de democratização interna, especialmente para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público paulista. “De nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro para reverter esta triste realidade – se desacompanhados de ações efetivas e concretas”. Saad também ressalta: “nosso compromisso é com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural, apartidário, moderno e sobretudo independente!”.

Para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça, de nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro – se desacompanhados de ações efetivas e concretas

Saad Mazloum

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

Você também pode ouvir as Nossas Propostas e outras notícias pelo Podcast.

Antonio Carlos da Ponte: MP não pode atuar como extensão de outro Poder

Pronunciamento do Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu primeiro pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, faz um apanhado da situação atual do MPSP e expõe as diretrizes que norteiam a chapa Legitimidade e Compromisso com o MP. “Hoje, 84% dos Integrantes da Carreira do MP (Promotoras e Promotores de Justiça) não podem concorrer aos cargos da Administração Superior (…) essa é uma eleição em que o voto do Promotor vale, e vale muito”. Ponte ressaltou que “o MP não pode servir como escada para o alcance de projetos de natureza pessoal”, e “o verdadeiro MP é aquele que é encontrado em cada uma das Promotorias do Estado. O MP deve caminhar com as suas próprias pernas e não pode atuar com amarras ou ser extensão de qualquer outro Poder”.

O MP não pode servir como escada para o alcance de projetos de natureza pessoal

Antonio Carlos da Ponte

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

Você também pode ouvir as Nossas Propostas e outras notícias pelo Podcast.

Propostas – nosso compromisso com o MP

Foi com muita satisfação que nós, da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, apresentamos as nossas propostas. Elas são fruto de discussões e debates com nossos colegas de Ministério Público, bem consideradas também suas necessidades e anseios. E sim, consideramos também o momento atual pelo qual passa a Instituição, exigindo uma atuação firme em defesa de nossas prerrogativas. Temos um compromisso com o MP.

O Conselho Superior do Ministério Público deve atuar em harmonia com todos os demais órgãos da administração para bem desempenhar suas exclusivas atribuições e atingir os seus objetivos. Além disso, o CSMP pode e deve ser o interlocutor dos anseios de Promotoras e Promotores de Justiça, Procuradoras e Procuradores de Justiça. Nesta linha, cabe também ao CSMP desempenhar seu relevante papel para promover debates de interesse institucional, sobretudo os que se relacionem com independência funcional, autonomia, eficiência, transparência e democracia interna.

Bem por isso, dentre nossas propostas está a de estimular e potencializar debates para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público, notadamente para a Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradorias-Gerais de Justiça, Ouvidoria, Conselho Superior, Escola Superior, Corregedoria-Geral, Comissão Processante Permanente e Comissões de Concurso para seleção de candidatos ao ingresso na carreira.

Isso mesmo! Nós, integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, queremos poder votar em você colega Promotora de Justiça e colega Promotor de Justiça.

Nós acreditamos que o caminho para a democracia interna plena no Ministério Público de São Paulo deve ser pavimentado com persistência e comprometimento. É hora de elevar esse debate a um novo patamar.

Mas não só. Cuidamos de brandir também a bandeira do irrestrito respeito às prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público, da defesa intransigente da livre manifestação do pensamento, do exercício da crítica e da opinião, de todos os membros do Ministério Público de São Paulo, e da defesa de outros tantos princípios constitucionais de relevo para a Administração Pública, destacando-se os da impessoalidade, da publicidade, da transparência e da eficiência.

Atentamos também para outras importantes questões pontuais, necessárias para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos membros do MPSP – o teletrabalho, a abertura de cargos para promoção e remoção, a promoção por salto de entrância, a necessária racionalização das atividades ministeriais, o respeito à independência funcional, o tratamento imparcial e transparente.

Enfim, convidamos você, nobre colega, a ler nossas propostas e, mais que isso, convidamos você ao diálogo franco e aberto. Nosso projeto está em constante construção e receptivo a sugestões que busquem o aperfeiçoamento da nossa instituição.

Por isso, sinta-se à vontade para falar conosco e pontuar suas valiosas observações e considerações. Se quiser, você também pode deixar seu comentário nesta postagem.

Clique aqui para ler a íntegra das nossas propostas.

Obrigado e conte sempre conosco!

Antonio Carlos da Ponte
José Carlos Mascari Bonilha
Marco Antonio Ferreira Lima
Nelson Luis Sampaio de Andrade
Pedro de Jesus Juliotti
Saad Mazloum

Nós na mídia e nas redes sociais

Divulgar e expor com clareza as ideias e diretrizes que norteiam nosso Programa de Gestão no Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2022/2023, é de primordial importância para todos – para nós, da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, e para você, colega, que vai exercer o sagrado direito ao voto.

A capacidade eleitoral ativa e passiva deve sempre envolver pleno conhecimento de causa, sem o que não é possível, sobretudo ao eleitor, determinar qual a melhor opção dentre as que se apresentam. O direito de informar e o direito de acesso à informação se completam. São o verso e o reverso da mesma moeda. Um não sobrevive ou é inútil sem o outro.

Foi pensando nisso que procuramos nos valer e colocar à disposição diversificados e modernos meios de comunicação, plataformas digitais e canais de contato.

Enfim, você pode acompanhar nossas propostas e atividades de campanha por este site ou pelas redes sociais Facebook e Twitter, inclusive assistindo pelo nosso canal do Youtube ou ouvindo nossos Podcasts (plataformas Spotify, Apple, Google, Deezer, Amazon e Podchaser) os principais artigos, notícias e informações.

Você pode também interagir conosco acessando nossa página de Contatos e escolher a forma que mais lhe agrade: aplicativo de mensagem instantânea Whatsapp, e-mail, formulário de contato ou por telefone.

Ah! E não esqueça de pegar nosso Informativo semanal!

Vamos lá! Acompanhe-nos nessa jornada e não hesite em falar conosco.

« Entradas mais Antigas