Antonio Carlos da Ponte

Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.

Candidato ao CSMP biênio 2022/2023 pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP

Ingressou no Ministério Público em junho de 1988, como Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária de Taubaté, atuando na sede e nas Comarcas de Caçapava, Campos do Jordão, São Luiz do Paraitinga, Ubatuba e Cruzeiro. Foi Promotor de Justiça titular nas Comarcas de Cerqueira César, Praia Grande, Piracicaba e I Tribunal do Júri da Capital. Atuou como Promotor de Justiça Eleitoral e foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante dois anos ficou afastado da Carreira, exercendo o cargo de Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo. Exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, membro e Secretário do Conselho Superior do MP, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Diretor da Escola Superior do MP. Em 1995 recebeu da APMP o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal. Em 2001 recebeu da Presidência da República, em razão da sua atuação como Promotor do I Tribunal do Júri da Capital, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. É Mestre e Doutor em Direito Processual Penal e Livre Docente em Direito Penal. Professor dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP e UNINOVE. Autor de vários livros e artigos jurídicos. Atualmente exerce o cargo de 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.

Livros publicados

  • Crimes eleitorais (Saraiva)
  • Inimputabilidade e Processo Penal (Saraiva)
  • Falso Testemunho no Processo (Atlas)
  • Teoria e Prática do Júri (CPC)
  • Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade (Lumen Juris) – Coordenador

Artigos publicados

Eventos em destaque

Atividade acadêmica

  • É Mestre (1998) e Doutor (2001) em Direito Processual Penal e Livre Docente (2008) em Direito Penal pela PUC-SP.
  • Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP, Professor Emérito da Universidade Nove de Julho e Professor de Direito Penal e Teoria Geral do Direito nos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP e da UNINOVE.
  • Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, membro do Conselho Universitário da mesma Universidade e Chefe do Departamento de Direito Penal, Processo Penal e Medicina Legal, em duas oportunidades.
  • Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (Cogeae).
  • Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República e Parecerista ad hoc da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
  • Autor dos livros Falso Testemunho no Processo (Atlas), Inimputabilidade e Processo Penal (Saraiva), Crimes Eleitorais (Saraiva), Teoria e Prática do Júri (CPC) e Coordenador do livro Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade (Lumen Juris).
  • Autor de vários artigos jurídicos, integrante de bancas de Mestrado, Doutorado, Livre Docência e Concursos acadêmicos.

Lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/7570867927380829

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