Arquivos Mensais: setembro 2021

Saad Mazloum: o MP deve ser democrático e independente!

Pronunciamento do Procurador de Justiça Saad Mazloum – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Saad Mazloum, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, discorre sobre a necessidade de democratização interna, especialmente para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público paulista. “De nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro para reverter esta triste realidade – se desacompanhados de ações efetivas e concretas”. Saad também ressalta: “nosso compromisso é com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural, apartidário, moderno e sobretudo independente!”.

Para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça, de nada valem discursos retóricos e expressões de gênero neutro – se desacompanhados de ações efetivas e concretas

Saad Mazloum

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra das Nossas Propostas.

Você também pode ouvir as Nossas Propostas e outras notícias pelo Podcast.

Antonio Carlos da Ponte: MP não pode atuar como extensão de outro Poder

Pronunciamento do Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte – candidato ao CSMP biênio 2022/2023

Em seu primeiro pronunciamento para a classe, o Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, candidato ao CSMP – biênio 2022/2023 -, faz um apanhado da situação atual do MPSP e expõe as diretrizes que norteiam a chapa Legitimidade e Compromisso com o MP. “Hoje, 84% dos Integrantes da Carreira do MP (Promotoras e Promotores de Justiça) não podem concorrer aos cargos da Administração Superior (…) essa é uma eleição em que o voto do Promotor vale, e vale muito”. Ponte ressaltou que “o MP não pode servir como escada para o alcance de projetos de natureza pessoal”, e “o verdadeiro MP é aquele que é encontrado em cada uma das Promotorias do Estado. O MP deve caminhar com as suas próprias pernas e não pode atuar com amarras ou ser extensão de qualquer outro Poder”.

O MP não pode servir como escada para o alcance de projetos de natureza pessoal

Antonio Carlos da Ponte

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é composta pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

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Propostas – nosso compromisso com o MP

Foi com muita satisfação que nós, da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, apresentamos as nossas propostas. Elas são fruto de discussões e debates com nossos colegas de Ministério Público, bem consideradas também suas necessidades e anseios. E sim, consideramos também o momento atual pelo qual passa a Instituição, exigindo uma atuação firme em defesa de nossas prerrogativas. Temos um compromisso com o MP.

O Conselho Superior do Ministério Público deve atuar em harmonia com todos os demais órgãos da administração para bem desempenhar suas exclusivas atribuições e atingir os seus objetivos. Além disso, o CSMP pode e deve ser o interlocutor dos anseios de Promotoras e Promotores de Justiça, Procuradoras e Procuradores de Justiça. Nesta linha, cabe também ao CSMP desempenhar seu relevante papel para promover debates de interesse institucional, sobretudo os que se relacionem com independência funcional, autonomia, eficiência, transparência e democracia interna.

Bem por isso, dentre nossas propostas está a de estimular e potencializar debates para a real e concreta promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público, notadamente para a Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradorias-Gerais de Justiça, Ouvidoria, Conselho Superior, Escola Superior, Corregedoria-Geral, Comissão Processante Permanente e Comissões de Concurso para seleção de candidatos ao ingresso na carreira.

Isso mesmo! Nós, integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, queremos poder votar em você colega Promotora de Justiça e colega Promotor de Justiça.

Nós acreditamos que o caminho para a democracia interna plena no Ministério Público de São Paulo deve ser pavimentado com persistência e comprometimento. É hora de elevar esse debate a um novo patamar.

Mas não só. Cuidamos de brandir também a bandeira do irrestrito respeito às prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público, da defesa intransigente da livre manifestação do pensamento, do exercício da crítica e da opinião, de todos os membros do Ministério Público de São Paulo, e da defesa de outros tantos princípios constitucionais de relevo para a Administração Pública, destacando-se os da impessoalidade, da publicidade, da transparência e da eficiência.

Atentamos também para outras importantes questões pontuais, necessárias para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos membros do MPSP – o teletrabalho, a abertura de cargos para promoção e remoção, a promoção por salto de entrância, a necessária racionalização das atividades ministeriais, o respeito à independência funcional, o tratamento imparcial e transparente.

Enfim, convidamos você, nobre colega, a ler nossas propostas e, mais que isso, convidamos você ao diálogo franco e aberto. Nosso projeto está em constante construção e receptivo a sugestões que busquem o aperfeiçoamento da nossa instituição.

Por isso, sinta-se à vontade para falar conosco e pontuar suas valiosas observações e considerações. Se quiser, você também pode deixar seu comentário nesta postagem.

Clique aqui para ler a íntegra das nossas propostas.

Obrigado e conte sempre conosco!

Antonio Carlos da Ponte
José Carlos Mascari Bonilha
Marco Antonio Ferreira Lima
Nelson Luis Sampaio de Andrade
Pedro de Jesus Juliotti
Saad Mazloum

Nós na mídia e nas redes sociais

Divulgar e expor com clareza as ideias e diretrizes que norteiam nosso Programa de Gestão no Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2022/2023, é de primordial importância para todos – para nós, da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, e para você, colega, que vai exercer o sagrado direito ao voto.

A capacidade eleitoral ativa e passiva deve sempre envolver pleno conhecimento de causa, sem o que não é possível, sobretudo ao eleitor, determinar qual a melhor opção dentre as que se apresentam. O direito de informar e o direito de acesso à informação se completam. São o verso e o reverso da mesma moeda. Um não sobrevive ou é inútil sem o outro.

Foi pensando nisso que procuramos nos valer e colocar à disposição diversificados e modernos meios de comunicação, plataformas digitais e canais de contato.

Enfim, você pode acompanhar nossas propostas e atividades de campanha por este site ou pelas redes sociais Facebook e Twitter, inclusive assistindo pelo nosso canal do Youtube ou ouvindo nossos Podcasts (plataformas Spotify, Apple, Google, Deezer, Amazon e Podchaser) os principais artigos, notícias e informações.

Você pode também interagir conosco acessando nossa página de Contatos e escolher a forma que mais lhe agrade: aplicativo de mensagem instantânea Whatsapp, e-mail, formulário de contato ou por telefone.

Ah! E não esqueça de pegar nosso Informativo semanal!

Vamos lá! Acompanhe-nos nessa jornada e não hesite em falar conosco.

Jornais repercutem lançamento da chapa

O lançamento da nossa chapa e a Carta Manifesto que divulgamos foram notícia no Jornal R7 e na Revista Consultor Jurídico – Conjur.

O jornal R7, da Record TV, ressaltou que os integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP defendem, “entre outros tópicos, o aprimoramento da democracia interna do órgão com a possibilidade de que promotores e promotoras de Justiça possam se candidatar para cargos e funções da administração do Ministério Público”. Clique aqui para ler a íntegra da matéria.

A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), especializada em temas envolvendo Justiça e Direito, também repercutiu o lançamento da chapa e da Carta Manifesto. “No manifesto a chapa firma seu compromisso com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural e apartidário, moderno e independente. Segundo o manifesto, para alcançar a democracia interna, deve haver a elegibilidade de promotoras e promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do MP-SP, visto que 628 promotoras de Justiça e 1.034 promotores de Justiça permanecem injustificadamente privados do direito de concorrer e participar da administração superior e dos destinos do MP paulista”. Clique aqui para ler a matéria completa.

Concepções e diretrizes

A importância da Carta Manifesto tornada pública no dia 02/09 pelos integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP é evidente, na medida em que expressa o sentimento geral que domina o Ministério Público brasileiro e, em especial, o Ministério Público de São Paulo.

Pontuamos que as prerrogativas dos membros do Ministério Público têm sido invariavelmente afrontadas por agentes políticos diversos, de várias formas e sob os mais singulares pretextos, ressaltando também as constantes investidas contra membros da Instituição, muitas nitidamente visando, em última análise, a imposição de sanções como forma de estabelecer freios a uma atuação que, em boa verdade, se mostrava oportuna, enérgica e denodada em prol dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Destacamos a necessidade de uma agenda propositiva, a construção de metas e teses de forma ascendente, a reestruturação da carreira nos âmbitos logístico e de recursos humanos, e o estabelecimento de alicerces que garantam solidez e respeitabilidade.

“No cenário atual, não há e nem deve haver
espaço para pautas secundárias,
tampouco para propagandas ilusórias
e vazias de conteúdo”

Carta Manifesto

Consignamos que, no cenário atual, não há e nem deve haver espaço para pautas secundárias, tampouco para propagandas ilusórias e vazias de conteúdo. É preciso retomar a boa senda e criar condições para que o Ministério Público de São Paulo esteja preparado e responda a contento os desafios do século XXI.

Ressaltamos no Manifesto nosso compromisso com um Ministério Público verdadeiramente democrático, plural e apartidário, moderno e independente.

Defendemos enfaticamente a democracia interna, a elegibilidade de Promotoras e Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do MPSP – 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça permanecem injustificadamente alijados do direito de concorrer e participar da administração superior e dos destinos do Ministério Público paulista, de nada valendo para reverter esta triste realidade discursos retóricos e meras palavras e expressões de gênero neutro – porque desacompanhados de ações efetivas e concretas.

“628 Promotoras de Justiça
e 1.034 Promotores de Justiça permanecem injustificadamente alijados do sagrado
direito de concorrer e participar
da administração superior e dos
destinos do Ministério Público de São Paulo”

Carta Manifesto

Outras questões relevantes foram também abordadas. Ressaltamos que não podem ser descuradas, pois afligem a sociedade brasileira em geral e os membros do Ministério Público em especial – em um Estado Democrático de Direito, é inaceitável que a divergência seja interpretada como ofensa ou que a força irascível se sobreponha ao argumento crítico fundamentado. Não se pode admitir que o descomedimento e a intolerância sejam a resposta dada aos que ousam legitimamente protestar ou divergir.

De igual modo, inconcebível que temas como democracia interna, independência funcional, autonomia e suas diferentes vertentes, fortalecimento do Ministério Público e atuação republicana sejam relegados a planos secundários, o que seguramente representa grave sacrifício à Instituição, aos seus integrantes e, principalmente, à sociedade.

“O MPSP não pode ter amarras, ser extensão de outros Poderes e, tampouco, ser tratado como mera repartição”

Carta Manifesto

Enfim, a Carta Manifesto expõe com clareza nossas concepções e ideias, evidenciando as diretrizes que guiam e norteiam o nosso Programa de Gestão no Conselho Superior do Ministério Público – biênio 2022/2023.

O Manifesto foi assinado pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum.

Clique aqui para ler a íntegra do Manifesto como originalmente divulgado.

Você também pode ouvir a Carta Manifesto pelo Spotify.

Carta Manifesto é divulgada

No último dia 02 de setembro nós divulgamos uma Carta Manifesto! No documento são expostas, de modo geral, as concepções e diretrizes que guiam e norteiam o nosso Programa de Gestão para o Conselho Superior do Ministério Público – biênio 2022/2023.

Pontuamos na carta os tempos desafiadores para o Ministério Público brasileiro. Expressamos nosso descontentamento com os rumos do Ministério Público de São Paulo e ressaltamos a urgência e a importância de uma agenda propositiva e profissional, a necessidade de reestruturação da carreira nos âmbitos logístico e de recursos humanos e o estabelecimento de alicerces que garantam solidez e respeitabilidade.

Pugnamos de forma intransigente para que se estabeleça de vez e sem mais delongas a democracia interna plena no MPSP. Lembramos que 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça permanecem injustificadamente alijados do sagrado direito de concorrer e participar da administração superior e dos destinos do Ministério Público de São Paulo, de nada valendo para reverter esta triste realidade discursos retóricos e meras expressões de gênero neutro – porque desacompanhados de ações efetivas e concretas.

O Manifesto, assinado pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Nelson Luis Sampaio de Andrade, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum, candidatos ao CSMP pela chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, foi publicado em vários grupos em redes sociais integrados por membros do MPSP.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta.

Se preferir, ouça a Carta Manifesto pelo Spotify.